@gabrielpiran.adv: O que é acúmulo de função e como comprovar? Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador é designado a realizar atividades que não fazem parte de sua função original, acumulando tarefas de diferentes cargos sem a devida compensação financeira. Essa situação é comum em ambientes de trabalho onde a flexibilidade é necessária, mas pode resultar em sobrecarga de trabalho para o empregado, configurando uma violação dos direitos trabalhistas. O acúmulo de função é caracterizado em algumas hipóteses específicas. A primeira é quando o trabalhador executa tarefas que pertencem a outro cargo, que requer habilidades e responsabilidades diferentes das suas. Por exemplo, um funcionário administrativo que também é solicitado a realizar atividades de um assistente financeiro pode estar sofrendo acúmulo de função. Outro cenário é quando as tarefas atribuídas ao trabalhador vão além do que foi acordado em seu contrato de trabalho, como um operador de máquinas que também é encarregado de manutenção, sem que essa responsabilidade esteja especificada em sua função original. Quanto ao acréscimo no salário, a legislação não estabelece um percentual fixo para a compensação por acúmulo de função, mas é comum que a jurisprudência determine que o trabalhador deve receber um adicional que pode variar de 20% a 50% sobre o salário base, dependendo do tipo de função que está sendo acumulada e da carga de trabalho adicional. Esse percentual é uma forma de compensar o empregado pelo esforço extra e pelas responsabilidades adicionais que assume. Caso o trabalhador identifique que está acumulando funções sem a devida remuneração, é importante procurar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Gabriel Piran | Trabalhista

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Tuesday 10 September 2024 21:15:30 GMT