@portalmigalhas: Durante a sessão da 1ª turma do STF, o ministro Flávio Dino expressou preocupações sobre o aumento da "pejotização" no Brasil. Ele destacou que essa prática compromete a proteção social e trabalhista dos profissionais contratados como pessoas jurídicas, que podem enfrentar dificuldades como falta de aposentadoria, benefícios previdenciários e licença gestante. O ministro defendeu a terceirização, mas alertou para o uso indevido dessa interpretação. O julgamento, que envolvia o reconhecimento de vínculo trabalhista entre uma empresa de audiovisual e um ex-assistente, foi retirado de pauta antes de ser concluído. #migalhas #STF #FlávioDino #pejotização #trabalhista #aposentadoria

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Comments

Jr Manolo :

E tem muitooo PJ trabalhando igual o CLT

2024-10-23 11:12:09

levi cunha :

isso não é função do supremo, essa pauta deve ser submetido ao Congresso legislativo

2024-10-23 13:59:09

Ivan Veiga :

O ministro precisa saber que o dono da PJ paga previdência e se aposenta normalmente 🙈Alguém pode por favor avisar o ministro? Meu Deus 😂😂😂😂

2024-10-23 15:56:00

gamaaires6 :

os trabalhadores CLT pagarão a conta dos "empreendedores" PJs.

2024-10-22 23:33:12

creusaraimundo :

Ele está em Defesa do Trabalhador, do brasileiro, apenas isso❣️❣️

2024-10-22 21:52:08

nildocabral65 :

O pior de tudo isso é o seguinte: alguns políticos dizem que isso é liberdade e que é uma solução ao custo Brasil.

2024-10-23 00:13:07

pedrovoge :

Flávio Dino é um cidadão muito preparado para enfrentar os problemas brasileiros. Tenho esperança de ainda elegê-lo presidente desse país.

2024-10-23 00:00:05

Cristina :

quando a pessoa tem consciência, responsabilidade, compromisso e conhece as leis ninguém supera, Dino é muito inteligente, aplicado no faz, fantástico

2024-10-23 13:55:36

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