Se a mentira for mirabolante, ainda que não tenha imputado fato a terceiro, não poderá o juiz majorar a pena base considerando a personalidade do agente ?
2025-08-28 12:44:40
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Dario :
👏👏👏
2025-08-27 17:37:59
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ClaudemirCavalcante :
Mas é exatamente o princípio da legalidade né Dr. se não tem uma lei dizendo que ele tem a obrigação de falar a verdade enquanto réu, então sim, é um direito dele mentir. Fica meio que implícito né...
2025-08-27 19:42:49
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Klebson Maciel | Advogado ⚖️ :
Sempre bom seus conteúdos. na oportunidade, sugiro quem for fazer a 2a. fase da OAB comprar o Livro e o Curso de 2a. do Professor Rodrigo Tiago. o link está na bio dele. eu comprei, estudei e passei.
2025-08-27 21:22:07
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Luzinetemirandaa :
Existe para testemunha
2025-08-28 23:17:21
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BruPL :
Nós EUA o réu só fala se ele quiser testemunhar.. se não quiser não não será interrogado.. então é igual ao testemunha não pode mentir. Acho q deveria ter punição a pessoa mentir..
2025-08-28 04:17:09
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