Considere a segunda situação hipotética: sujeito praticou um crime de estupro de vulnerável, o art. 217-A, do CP. As circunstâncias judiciais, a consequência do crime lhe é desfavorável. Todavia, ele confessou o crime, e na época dos fatos era menor de 21 anos. Ainda, consta nos autos e na denúncia que o acusado era tio da vítima. Neste caso, faça a dosimetria de pena.
2025-09-27 20:10:27
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