kenis
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Sunday 03 May 2026 18:03:29 GMT
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YcazS :
Sobre a PL da Dosimetria: O "PL da Dosimetria" (projeto de lei que altera o cálculo de penas) é uma proposta aprovada pelo Congresso que, após derrubada de veto presidencial , visa reduzir condenações de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A norma altera a forma de calcular penas em concurso de crimes (quando múltiplos crimes são cometidos no mesmo contexto), aplicando a punição do crime mais grave em vez de somá-las. (mas isso significa que vai diminuir a pena para criminosos que cometeram crimes graves?) Na prática isso pode acontecer, mas com limitações importantes. O ponto central da polêmica é justamente a possibilidade de reduzir o tempo de prisão para crimes considerados graves, como os de natureza política ou contra o Estado. Crimes Violentos (Homicídio, Estupro, etc.): A nova regra foca em crimes cometidos em "concurso formal" ou "crime continuado" no mesmo contexto fático (como uma manifestação que sai do controle). Crimes hediondos clássicos ou com violência direta contra a pessoa continuam tendo critérios de dosimetria muito rígidos.
2026-05-06 17:59:17
19
M.M :
exausto desse show de farsas .
2026-05-03 22:51:07
16
_fleg09 :
nunca critica a esquerda pq sera?
2026-05-11 19:31:30
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user43756540194 :
Mds, o cara só fala de Bolsonaro,direita, Nikolas ferreira, literalmente aquele meme
2026-05-14 13:21:57
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