@dramaricferian: Brincadeiras à parte, esse é um dos erros mais caros que uma empresa pode cometer no momento da demissão. A estabilidade da gestante é garantida pela Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 10, inciso II, alínea "b"). A funcionária grávida tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. E o detalhe que pega quase toda empresa: vale mesmo que NINGUÉM soubesse da gravidez na hora da demissão. Nem a empresa, nem a própria funcionária. Se a funcionária descobre depois que já estava grávida na data do desligamento, a empresa é obrigada a reintegrar ou pagar toda a indenização do período de estabilidade. Salários, FGTS, 13º proporcional, férias proporcionais, vale-alimentação, plano de saúde, tudo até cinco meses após o parto. Pode passar facilmente da casa das dezenas de milhares de reais. E na prática, quem decide se volta ao trabalho é ela. A maioria opta pela indenização integral, porque o ambiente após uma demissão acaba desgastado. COMO A EMPRESA SE PROTEGE: A principal medida preventiva é o teste de gravidez no exame demissional. É legal, é recomendado, e é a prova mais sólida de que a funcionária não estava grávida na data da demissão. Sem esse exame, a empresa fica exposta ao risco de descobrir a gravidez DEPOIS — e nesse momento já é tarde. Outras boas práticas: revisar o procedimento padrão de desligamento, treinar o RH sobre os direitos da gestante, e documentar todo o processo demissional. Demitir sem esse cuidado é apostar num passivo que pode se materializar meses depois, com o contrato já encerrado. Como advogada trabalhista empresarial, oriento empresas a estruturar processos demissionais seguros, justamente pra evitar esse tipo de surpresa. Salva esse vídeo e manda pro RH que precisa revisar o procedimento de demissão. Me segue pra mais conteúdo direto sobre gestão trabalhista. #rh #departamentopessoal #estabilidadegestante #trabalhista #demissao

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Thursday 04 June 2026 20:45:01 GMT