@janainabastosadvocacia: Funcionário voltou da licença médica, mas não consegue mais exercer a mesma função de antes. E agora? Esse é um dos cenários que mais gera passivo trabalhista quando a empresa não sabe como agir. Primeiro: se o INSS deu alta ou o exame de retorno considerou o trabalhador apto, a empresa não pode simplesmente impedir o retorno. Isso pode caracterizar o chamado limbo previdenciário, situação em que a empresa acaba sendo responsabilizada pelo pagamento dos salários. Segundo: se houver restrições médicas, a empresa deve avaliar a possibilidade de readaptação em atividade compatível com as novas condições do trabalhador. Terceiro: a readaptação não autoriza redução salarial. Alterar a função não significa reduzir a remuneração do empregado. E atenção: se o afastamento decorreu de acidente ou doença ocupacional reconhecida, ainda pode existir estabilidade provisória de 12 meses após o retorno. O maior erro é ignorar as restrições médicas ou simplesmente deixar o trabalhador sem função definida. Além de gerar condenações trabalhistas, isso pode levar até mesmo ao reconhecimento de falta grave da empresa. Antes de tomar qualquer decisão, avalie os documentos médicos, o ASO de retorno ao trabalho e busque orientação jurídica especializada. Porque é melhor saber por mim do que pelo juiz. #AprendaNoTikTok

Janaina Bastos ⚖️ OAB/BA 21.82

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Friday 12 June 2026 20:30:27 GMT

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Comments

Mateus Ashiborn :

voltei do inss a empresa me mandou embora no mesmo dia, resultado processo em mais 70 mil kkkkkk

2026-06-12 23:56:00

354

Carla Jung :

E eu que fui demitida depois de voltar de um tratamento oncológico

2026-06-12 22:08:47

99

janaina matos :

muito lindo a teoria, protocolei o atestado de restrição de movimento e mesmo assim me colocaram na onde mais pega peso

2026-06-12 21:59:40

27

Verginia Ferraz :

Isso na teoria é lindo , na prática fui demitida

2026-06-14 18:12:40

49

coruja🦉 :

ainda bem que temos as leis trabalhistas pra nos proteger

2026-06-13 12:39:24

24

josipinturas :

É quando o funcionário está apto a trabalhar, mas ele não quer voltar pra empresa, mas também não pede as contas??? O médico dele colocou apto, o médico do trabalho deu apto tbm!!!

2026-06-12 22:23:49

8

Mera Silva :

passei por uma cirurgia na coluna, fiquei quase 1 ano sem trabalhar recebendo do INSS, voltei dia 05/05/26 a trabalhar, meu patrão trocou meu horário de entrar no trabalho e me colocou em uma função q não pego peso. graças a Deus tenho um patrão maravilhoso. 🥰

2026-06-14 16:39:38

12

IrisdeOliveira®️ :

Isso na teoria, pois, na prática, acontece outra coisa. Eu mesmo fiquei 8 meses afastado pelo INSS em razão de depressão ocupacional, transtorno de pânico e ansiedade. No meu retorno ao trabalho, o médico determinou que a empresa deveria promover minha readaptação. O resultado foi que me colocaram em uma sala isolada, a 6 km da empresa, sem a mínima estrutura: não havia limpeza adequada do local, computador, telefone e, por alguns dias, sequer havia água. A sala apresentava mofo, o banheiro não funcionava e fui deixado naquele ambiente sem qualquer atividade para exercer, caracterizando um verdadeiro ócio forçado. Além disso, cancelaram o plano de saúde que eu utilizava para o tratamento, me rebaixaram de função e, mesmo apresentando atestados e declarações de comparecimento às consultas médicas, realizaram descontos no meu salário. Na confraternização de fim de ano, fui o único funcionário que não recebeu convite. Era previsível que, diante de tudo isso, meu quadro clínico se agravasse. E foi exatamente o que aconteceu. As crises de pânico e ansiedade retornaram com intensidade, e não consegui permanecer nem dois meses nessa situação. Meu médico então me afastou por mais 15 dias. Quando retornei do atestado, fui demitido. Detalhe, trabalhava nessa empresa a 16 anos.

2026-06-13 14:25:22

10

Erica Silva :

Mas posso retirar a periculosidade, já que o risco da função muda? (ele foi de uma atividade periculosa para administrativa)

2026-06-12 21:42:15

7

☢️Popeye_irado☢️ :

mas se tiver a rescisão indireta quem perde é o funcionário,como ele vai conseguir outro emprego posteriormente?

2026-06-12 20:48:49

8

olhos de aguia :

tive um avci quando voltar vão me mandar embora?

2026-06-13 12:38:34

0

Anna Schwertz :

E auxiliar de limpeza como por no administrativo?

2026-06-13 14:43:50

6

Thiago.peixe :

realmente ser empresário nesse país não é pra qualquer um

2026-07-07 21:02:17

2

Jason Nogueira Santos :

no meu caso como foi aberto a CAT pela empresa, voltei e fiquei por um ano, depois me demitiram, entrei com processo e ganhei quase 150 mil 😎

2026-06-13 17:28:53

1

felipo :

eles segura uns meses e te demite então não sejam bobos se o médico do trabalho colocar 180 dias para melhora antes disso peça um afastamento pro seu médico pessoal

2026-06-13 11:26:22

0

danielcoxa 💍 :

uma pergunta doutor e como acontece se a pessoa e motorista de caminhão se ele ta afastado e volta em outra função na caminhão ele tem o salário so que alguns benefícios e por fora ele recebe do mesmo geito ou so o salário mesmo

2026-06-13 09:54:16

0

кαяσℓ ηυηєѕ :

e se foi acidente fora da empresa? Praticando esporte

2026-06-16 00:41:36

0

Nano 《《《 :

Na prática o funcionário é tratado com desprezo e o funcionário acaba tendo que pedir demissão

2026-06-13 22:40:32

5

Carlinhos :

pois tô lascado já tô afastado 6 anos e não fiquei Bom e onde trabalho eles adoram demitir funcionário não pró-ativo

2026-06-13 10:38:46

1

roy :

aconteceu comigo fiz cirurgia de coluna e 2 meses depois me mandaram embora

2026-06-14 13:09:19

2

marcosmedeiros2683 :

Fiquei 2 anos e 4 meses voltei e alguns meses a empresa está descontando 70% do meu Salário estou com uma dívida de mais de 31 Mil reais de salário que me pagaram no limbo previdênciario

2026-06-14 01:21:33

2

Antonio Carvalho :

estou passando por isso há 1 ano e 6 mês o INSS me liberou pra o trabalho mas o médico do trabalho me deu inapto para a função não estou recebendo nada nem benefícios e nem salário da empresa

2026-06-13 18:40:27

1

Artur Soares :

Se ele não está adaptável pra uma função, vai pedir rescisão indireta? Kkkkkk aí sai do trabalho e não arruma outro depois

2026-07-15 07:08:27

0

Galinha com polenta :

Doutora: fala de funcionária que entra grávida e não conta pra empresa. Só contou quando estava vencendo o período de experiência. E agora tá metendo um atestado atrás do outro com cid sempre diferente. De 49 dias só compareceu 10 dia na empresa. Sou empresa pequena com dois funcionários. O que fazer? Estou desesperado

2026-06-14 20:00:15

0

Cynthia S. Meireles :

No papel isso funciona, mas na prática não. Você tem um ajudante de motorista, aí ele não pode mais carregar e descarregar os carros e tem zero habilidade adm (computador, planilhas, notas fiscais, contabilidade, rh, vendas etc etc ) como que mantém ? A justiça tem hora que acha que empresa é ONG e obriga a certas situações que não tem cabimento.

2026-06-13 14:11:18

0

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Sourate Al-Baqara 2:258 : « Allah est Celui qui donne la vie et donne la mort. » Sourate Âl 'Imrân 3:156 : « C'est Allah qui donne la vie et donne la mort. » Sourate Al-A'râf 7:158 : « Il n'y a de divinité que Lui. Il donne la vie et donne la mort. » Sourate At-Tawba 9:116 : « C'est à Allah qu'appartient la royauté des cieux et de la terre. Il donne la vie et donne la mort. » Sourate Yûnus 10:56 : « C'est Lui qui donne la vie et donne la mort, et c'est vers Lui que vous serez ramenés. » Sourate Al-Hijr 15:23 : « C'est Nous qui donnons la vie et donnons la mort, et c'est Nous qui héritons. » Sourate Al-Mu'minûn 23:80 : « C'est Lui qui donne la vie et donne la mort, et c'est à Lui qu'appartient l'alternance de la nuit et du jour. » Sourate Ghâfir 40:68 : « C'est Lui qui donne la vie et donne la mort. Puis, lorsqu'Il décide une chose, Il lui dit seulement :

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