@araccellygil.adv: A PEC 32/2015, na versão original, propunha a redução da maioridade civil e penal simultaneamente para 16 anos, o que aí sim poderia impactar a obrigação alimentar. No entanto, a esfera civil foi retirada do texto, restringindo a proposta exclusivamente à responsabilização penal. #advogada #pec #maioridade

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Comments

josefa.arruda1
Josefa Arruda :
eu concordo 16 ano tem que trabalhar sim pensão não
2026-06-15 21:42:33
620
preta6838742
preta755220984113 :
tinha que reduzir ambos os 2 , o civil e penal , si tem capacidade de fazer escolhas errada tem capacidade de trabalhar e si manter tbm
2026-06-15 21:10:47
307
haiannyferreira2
Haianny Ferreira :
Se aos 16 anos uma pessoa já tem maturidade suficiente para escolher os governantes e ajudar a decidir o futuro de um país através do voto, então também deve ter responsabilidade pelos seus atos. Direitos e deveres devem caminhar juntos. A discussão sobre a redução da maioridade penal passa justamente por essa reflexão: se existe capacidade para participar de decisões tão importantes para a sociedade, também deve existir responsabilidade pelas consequências das próprias escolhas.
2026-06-15 20:51:44
294
marildaqueirozoficial
marildaqueirozoficial :
16 anos o adolescente ainda está estudando como vai trabalhar.
2026-06-15 23:57:59
28
rmagalhaes00
Rafael :
meu bb de 22 anos que não trabalha e não estuda está ferrado ! a mamãe dele quer 700 de pensão toda mês
2026-06-15 21:29:00
40
vanessacristina639
Vanessa Cristina :
16 anos ainda é estudante tem que é estudar
2026-06-16 15:42:27
39
bombex1
marcos ribeiro :
pensão até os 16 seria ótimo, pena que não vale para maior idade civil.
2026-06-15 22:36:05
29
daniel.barbosa.az
Daniel Barbosa azevedo :
Eu comecei a trabalhar com 14 anos. Por que diabos alguém iria querer receber pensão dps do 18 ?
2026-06-20 20:39:10
20
patricia.cavalcan19
Patricia Semíramis :
pensao em.caso de falecimento é ate 21 anos e pensao alimentícia deveria ser tbm independente se esta na faculdade ou não
2026-06-15 21:50:46
8
user41532873831387
BORBOLETA :
a bonita falando que 16 anos e adolescente e tem que estudar eu fui trabalhar com 8 anos
2026-06-17 00:10:01
14
eversonferreira7200
Everson Ferreira 726 :
eu com 13 anos trabalhava e estudava,e ainda ajudava sustentar meus irmãos
2026-06-16 01:01:17
43
jmielczarski
papodemulher || JULIA :
Concordo em manter a civil 18 anos, e reduzir a penal para os 16 anos.
2026-06-15 19:55:15
17
ade46232
ade :
pensão é até os 35 anos
2026-06-16 02:52:24
5
adailton.silva909
adailton daniel :
se nao foi aprovada espere aprovar pra falar nisso
2026-06-15 21:17:56
16
victor_brilhante23
victor_brilhante23 :
No máximo até 15, com 12 anos eu já trabalhava e nunca recebi pensão, e nunca quis, e hoje está tudo bem
2026-07-12 18:17:58
9
meireles463
carine♎ :
acho que tinha que diminuir a maioridade civil também, e contraditório um adolescente ser julgado como um adulto e tratado pela sociedade com criança
2026-06-15 22:31:27
5
willian.dias89
Willian Dias :
eu vou sempre ajudar meu filho em tudo e ensinar o jeito certo das coisas , porém não posso deixar de concordar que aos 16 ele já pode atuar como menor aprendiz, eu comecei o primeiro trabalho aos 11. , assim como geral dos anos 90
2026-06-15 22:53:53
5
kelmartins137
kel :
pq tem faculdade varias outras coisas
2026-07-21 16:57:17
0
henrique79290
Carlos :
meu filho tem 18 anos trabalha continuo pagando pensão
2026-06-17 20:05:41
0
pollyana.loira
Pollyana Loira :
quem tem filhos especial quantos anos tem que pagar eles ainda é de menor um 13 anos outro 3 anos
2026-08-02 23:37:51
0
setorne.prospero
joao :
aprovado vamos lutar para deminuir para 16anos a pensao
2026-07-17 11:12:46
4
deusacimadetod2s
cruz de malta :
quem ama seus filhos de vdd, cuida dos seus até eles precisarem.
2026-06-18 09:50:28
2
carolisduarte
Carol Duarte :
Eu acho q pensão até os 16 anos era ótimo pq geralmente eles já estão trabalhando e conseguindo se manter, fora q se tem responsabilidade penal pq não vale pra civil ? E umas coisas sem lógica! Como q eles são adultos para responder um crime mais não são adultos para trabalha?
2026-06-16 14:39:22
1
edermadrid37
edermadrid37 :
Com 16 pode votar …. E já pode estar trabalhando sim
2026-07-21 20:39:59
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