@janainabastosadvocacia: Funcionário se recusa a fazer uma tarefa. O que a empresa tem que fazer? Primeiro, você precisa entender o que aconteceu. A CLT diferencia subordinação de indisciplina. Não são a mesma coisa. Subordinação é quando o funcionário descumpre uma ordem direta do chefe dele. Já a indisciplina acontece quando ele descumpre uma ordem geral. Mas antes de punir, você precisa fazer três perguntas: 1️⃣ A tarefa faz parte da função do funcionário? Porque, se você contratou um auxiliar de escritório, por exemplo, e está mandando ele descer e carregar caixas pesadas, isso está fora da função dele. Você não pode punir por isso. A recusa é legítima. 2️⃣ A ordem é segura? Você está mandando o funcionário fazer algo que coloque em risco a própria vida dele? Por exemplo, subir uma escada alta sem equipamento de segurança. Isso está previsto no artigo 158 da CLT. A preservação da vida dele é prevista na legislação. Então, a recusa nessas situações também é legítima. 3️⃣ Foi a primeira vez? Porque, se isso acontecer uma única vez, em um caso isolado, dificilmente isso vai se sustentar como uma justa causa possível na Justiça do Trabalho. Você precisa construir o histórico desse funcionário nesse tipo de situação. Então, passou por tudo isso que eu expliquei e nada se encaixa com você? Você pode estar diante de uma possível justa causa prevista na CLT. #AprendaNoTikTok
Janaina Bastos ⚖️ OAB/BA 21.82
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Tuesday 23 June 2026 20:30:25 GMT
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Comments
Moisés M. Oliveira :
porque todo vídeo que vejo dela na minha for you, tenho sempre a impressão que ela sempre está a favor da empresa e não do funcionário??
2026-06-24 00:43:44
4
Yuri Almeida :
o tanto de chefe ruim que tá assistindo agora...
2026-06-23 20:48:44
3
WAGNER RICARDO :
Desliga sem justa causa e pronto. Na primeira.
2026-06-24 01:29:25
0
ATAFONA NA BÍBLIA :
E se um funcionário apresentar um termo de recusa de função baseado num laudo de um médico e com exame de ressonância magnética anexado?
A empresa é obrigada a mudar a função?
Se não tiver função possível, o que fazer?
Pode impedir o funcionário de bater o ponto?
Como agir?
2026-06-23 22:47:37
1
joelmo pires :
Eu trabalho como controlador de acesso em hospital eu tenho direito aos 30% de insalubridade?
2026-06-23 21:03:14
1
Rosemeire Silva :
sou auxiliar de logística mais eles queres eu faça serviços de conferente isso tá certo?
2026-06-24 01:48:37
0
Charlene Rodrigues :
Doutora, as convenções do trabalho, podem desvaler a CLT?
2026-06-24 00:48:45
0
Ita 98 :
Tipo lugares que eu conheço que as fiações estão baixa?
2026-06-23 23:52:43
0
Dr.Natiele_Valdir :
Sou PCD fui contraída com PCD em uma empresa e não posso pegar peso! Mas os meus colegas não entendem que eu não posso, e ficam fazendo intriga para o gestor!
2026-06-24 00:04:38
0
alexandrevasconc986 :
doutora, e se a empresa obriga o funcionário a testemunhar a favor da empresa em audiências, o que fazer?
2026-06-23 22:29:35
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Carlos Henrique s. silva :
Uma dúvida: PJ tem que bater ponto para monitoramento de entrada e saída?
2026-06-23 23:47:54
0
Edna Garcia :
eu fui mandada por justa causa
2026-06-23 20:57:36
0
Juliendson :
acontece mto em cargos q n tem algo genérico, como Auxiliar de Escritório ou Operador de Loja q mtos acham q essas funções faz de tudo um pouco na empresa lá, mas tem q saber direitinho
2026-06-23 21:05:03
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Mislene De Alencar neres :
Olá Doutora boa noite deixa eu lhe perguntar trabalho de auxiliar de serviços gerais só obrigado a limpar ar condicionado usar ar condicionado do ambiente dentro do trabalho Trabalho em um órgão federal Além disso eu não recebi insalubridade eu não recebo porque eu também trabalho de copeira não recebo e sou obrigada a limpar ar condicionado me responde
2026-06-23 21:59:29
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Ita 98 :
Eu sou ajudante de motorista de caminhão caçamba trabalho em depósito de construção então eu passo me recusar a ir se a. minha vida estiver em risco
2026-06-23 23:51:13
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Zenite :
Jamais admiti negativa de funcionário em 16 anos de existência da minha empresa. A minha política é de que verba rescisória é custo embutido. A maioria está comigo desde o início, mas já me livrei de cada indivíduo ruim que a Dra. nem imagina. Só espero fechar o mês. Quando outra empresa liga para pedir recomendação, a mensagem padrão é: Fulano trabalhou aqui no período de tanto a tanto PONTO! Todo mundo entende 😒
2026-06-23 21:17:52
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jose_alvesjose__ :
Doutora o chefe não dar ferramentas e exige que seja feito o trabalho. como agir ??
2026-06-24 00:45:12
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@Presbítero David Rodrigues@ :
aqui em Recife PE empresas foram punidas de forma severa, pois ordens fora da função do funcionários, então empresas e gestores ruins e sem noção, não der ordens de tarefas fora e sem segurança para o funcionário.
2026-06-24 00:47:59
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HOFF78 :
😂😂😂 empresa que trabalhei como assistente de logística, caiu um barranco nos fundos que não gerou prejuízos, mas deixou muita sujeira, pediram pra eu carregar o barro e ajudar na limpeza. Me neguei e disse que era desvio de função. Vários funcionários ficaram me olhando e no dia seguinte empresa contratou uma empresa pra limpeza com equipamentos adequados.
2026-06-24 02:50:19
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Reinaldo z s :
🥰🥰🥰
2026-06-23 22:45:33
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