@sindiconet: Processos relacionados ao aluguel de curta temporada em condomínios estão suspensos em todo o Brasil. Conforme decisão do STJ, os julgamentos devem ficar paralisados até que seja fixada uma tese vinculante, que servirá de guia para tribunais e juízes em casos semelhantes no futuro. O intuito principal é acabar com controvérsias e trazer mais segurança jurídica para o tema polêmico, que afeta inclusive um dos símbolos da capital paulista, o Edifício Copan. Falta de segurança, hóspedes que não cumprem regras e alteração de destinação são alguns dos argumentos usados por quem critica o modelo de locação via plataformas digitais no conjunto. Até que se tenha uma decisão definitiva, o que vale é a convenção do condomínio. Dessa maneira, a recomendação é atualizar o documento com as regras definidas em acordo com a coletividade.
SíndicoNet
Region: BR
Monday 29 June 2026 23:00:00 GMT
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