@thaissonamaral4: Decisão importante para quem tem Energia Solar! ☀️👇A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas concedeu uma liminar proibindo a cobrança de ICMS sobre a energia elétrica injetada e compensada por um morador que possui sistema de microgeração. O entendimento da Justiça seguiu a linha de que a energia injetada na rede da distribuidora local funciona como um "empréstimo gratuito", e não como uma venda de mercadoria (circulação jurídica), tornando a cobrança do imposto ilegal. Essa é mais uma vitória importante para o bolso do consumidor e para o incentivo à energia limpa!Você já sabia dessa ilegalidade na cobrança? Conta aqui nos comentários! 💬#energiasolar #direitotributario #tocantins #icms #palmas
Thaisson Amaral
Region: BR
Friday 10 July 2026 20:15:00 GMT
Music
Download
Comments
Crystian César | Contador :
isso já existe no Piauí faz é tempo.
tivemos várias decisões favoráveis ao cidadão. Até que chegou ao STF, e o STF deu ganho de causa para o estado.
2026-07-12 01:13:10
9
José Ferreira :
não cara, não adianta contratar advogado porque o resultado vai ficar nas mãos do advogado.
2026-07-13 15:32:12
0
ciceronunes323 :
o meu vem cobrando ICMS moro no Ceará tenho energia solar
2026-07-12 15:19:12
0
Renata Patrícia :
Isso vale para quem instalou depois de 2023?
2026-07-11 14:13:20
2
Eva Maria Barbosa :
Eu tenho..
2026-07-11 11:10:22
1
maradonesbrito :
Piauí paga ICMS há muito tempo!
2026-07-12 16:05:43
2
Michel :
Só é válido pra mesma unidade ou para as demais que eu tiver ?
2026-07-10 22:14:05
0
Meneses :
O Brazil que queremos.
2026-07-13 17:13:25
0
Josue Lima :
gostaria de entender sobre a cobrança de iluminação bíblica na minha conta está vindo cerca de 50% da Conta
2026-07-13 16:43:59
0
GLADSON DE SANTANA S :
Aqui em Sergipe ainda cobra, mas já está no stf pra ser julgado
2026-07-13 16:22:58
0
Marcos Barreiro pinheiro :
Aqui no Amapá , pagamos também essa taxa . ICMS
2026-07-13 14:54:56
0
Augusto Negrão :
Aqui no Pará eu pagoICMS desde de quando foi instalado e já tem mais de 3 anos
2026-07-12 21:47:19
1
Roney Silva :
aqui em Rondônia continua a mesma coisa
2026-07-13 13:23:00
0
emersonvaz08 :
moro em Tocantinópolis e tenho energia solar a mais de dois anos.
2026-07-13 11:55:08
0
valmir :
Eu tô com energia solar e gero 800kw e meu consumo e só de 500kw e vem pra eu pagar 250 reais por mês ainda
2026-07-12 01:34:03
1
dyhmzfaj8w5gmaurocesarsierra :
parabéns
2026-07-13 12:37:46
0
Núbia Marotta :
Olhei agora minha conta e está cobrando o ICMS , tenho geração própria . Aqui é Mg
2026-07-13 15:46:25
0
Amparo Pimentel :
Aqui em Roraima eu pago imposto
2026-07-13 14:09:33
0
Cleia ferraz :
Sou daqui do Pará e estou pagando também
2026-07-13 11:15:31
0
GILMAR :
Quero saber mais
2026-07-13 05:54:25
0
Walmir Lucas :
Essa lei federal vale pro estado do Ceará
2026-07-13 19:13:25
0
Walmir Lucas :
Tenho há mais de três anos
2026-07-13 19:13:05
0
Elma Maria483 :
Aqui no Piauí tem essa taxa quase 100 reais
2026-07-13 17:11:00
0
Carro Elétrico SLZ :
Aqui em São Luís no Maranhão tbm é cobrado. Vou entrar na justiça tbm.
2026-07-13 08:51:27
0
Film Start :
eu tenho
2026-07-11 11:51:58
0
To see more videos from user @thaissonamaral4, please go to the Tikwm
homepage.
© 2021-2026 TikWM. All rights reserved.