@g1: Exclusão de filiação - A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorre à Justiça desde 2024 para retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento. Ela relata ter sido vítima de anos de abusos praticados pela genitora durante a infância. Em decisão de primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada do sobrenome materno, mas negou o pedido para excluir a filiação da mãe do registro civil. A defesa apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e aguarda julgamento da apelação. O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que Heloísa publicou um vídeo em seu perfil no último sábado (18) comentando a sentença e relatando que a mãe a vendia para homens que abusavam sexualmente dela quando tinha apenas 9 anos. A gravação ultrapassou 1 milhão de visualizações. "Por que a genitora precisa ser protegida de uma 'morte civil', mas a filha não pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os 9 anos e destruiu completamente a sua infância?", escreveu Heloísa nas redes sociais. ➡️ Na ação, proposta em 2024, Heloísa pediu a desconstituição da filiação materna e a retirada do nome da mãe e dos avós maternos da certidão de nascimento. Durante o processo, a mãe foi citada, mas não apresentou contestação. Na sentença, proferida em 1º de dezembro de 2025, o juiz reconheceu que a autora foi submetida a "abusos, negligência e crueldade" pela mãe. A decisão também cita que um estudo psicológico produzido no processo confirmou a relação entre o sofrimento psíquico de Heloísa e a figura materna e sugeriu a "desvinculação civil" como estratégia de autopreservação emocional. Apesar disso, o magistrado entendeu que a exclusão da filiação materna não encontra amparo na legislação brasileira. Saiba mais no link do artigo. #g1 #abuso #justiça #g1sãopaulo #tiktoknotícias #filiação

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Tuesday 21 July 2026 20:45:56 GMT