Prof. Pedro Coelho
Region: BR
Sunday 02 August 2026 22:04:39 GMT
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Comments
Raoni Murillo Molin :
No EUA 90% dos processos o réu aceita o plea bargain por causa do overcharging
2026-08-02 23:56:04
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Caio :
Isso acontece muito em casos com alta repercussão.
2026-08-03 10:35:15
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simonecorrea521 :
Gourmetizando direito penal , o juíz que julgue e tire os crimes
2026-08-02 22:12:20
2
Bach_ :
Apenas discordo da conclusão de que é para forçar acordo. Isso parece importado dos EUA sem analisar o contexto brasileiro. Promotor no Brasil, em regra, não gosta de fazer os acordos. Tanto é que não raras vezes negam por elementos subjetivos. E se os acordos no Brasil têm limitações de pena/tipo de crime pouco consigo ver a utilidade em overcharging para forçar acordo. Overcharging para mim, no Brasil, tem uma conotação muito mais de afastar benefícios despenalizadores do que forçar acordos.
2026-08-03 13:57:33
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