Daimon Ferre :
fatores históricos apontam que o racismo, a xenofobia e o controle social desempenharam papéis centrais na criação das primeiras leis proibicionistas de drogas. [1, 2]
O Contexto Histórico
No Brasil: A primeira lei a proibir o uso de uma substância no país foi a do "pito do pango", em 1830, na cidade do Rio de Janeiro. A norma proibia o consumo de maconha por escravizados, aplicando punições severas a negros e penas mais brandas ou multas a brancos, o que evidenciava o viés discriminatório da legislação de controle de comportamento da época. [1, 2]
Nos Estados Unidos: O início da proibição federal no século XX também esteve associado a preconceitos contra minorias. O ópio foi restringido para controlar a imigração chinesa, a cocaína foi associada a discursos racistas contra homens negros e a cannabis foi combatida com foco na população mexicana. [1, 2]
O Controle Social
Especialistas e historiadores apontam que os argumentos iniciais para banir essas substâncias raramente seguiam critérios exclusivamente médicos ou farmacológicos. O objetivo principal era legitimar a vigilância, a coerção policial e o encarceramento de grupos marginalizados, moldando estruturas de segurança e políticas públicas que persistem até os dias atuais. [1, 2, 3, 4]
2026-08-27 10:25:31