@portalmigalhas: Na 3ª turma do STJ, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência no julgamento que discutia se um relacionamento deveria ser reconhecido como união estável post mortem ou como namoro qualificado. Para o ministro, apesar da existência de filho em comum, noivado e auxílio material, não ficou demonstrada uma intenção atual de constituir família. Cueva destacou que namoros qualificados podem apresentar características semelhantes às da união estável, como convivência pública, contínua e duradoura. Segundo o ministro, a diferença está no elemento subjetivo: na união estável, a família já está efetivamente constituída durante o relacionamento. No caso analisado, as instâncias anteriores identificaram apenas um projeto futuro de constituição familiar. O voto de Cueva prevaleceu, acompanhado pelos ministros Humberto Martins e Moura Ribeiro. Por maioria, a 3ª turma manteve a caracterização do relacionamento como namoro qualificado e afastou o reconhecimento da união estável post mortem. A relatora, ministra Nancy Andrighi, e a ministra Daniela Teixeira ficaram vencidas. 📲 Leia a íntegra da matéria em migalhas.com.br #Migalhas #STJ #NamoroQualificado #UniãoEstável #Cueva

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Tuesday 18 August 2026 19:41:26 GMT

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Comments

Raquel.C.Raquel :

Independente se união ou não, o filho tem direito a pensão.

2026-08-19 17:23:45

João Vitor :

A questão de reconhecer ou não a união estável trata-se de divisão de bens adquiridos na constância da união, quanto à pensão nem se discute se é devido ou não.

2026-08-20 11:43:04

AMAP :

Se tivesse vivo tinha reconhecido, é a mesma coisa de negar a pensão

2026-08-19 01:40:04

mateus :

Voto preparado por assessor. 😅😅😅

2026-08-18 19:58:00

Leonardo Carvalho :

Se tivesse processado o atual ex namorado ganhava pensão sócio afetiva imediatamente, mesmo que esse nem soubesse da existência da criança. O erro foi quer união estável de um morto.

2026-08-19 15:00:40

Guilherme Seentechem :

Ministra Nancy aparentemente não concorda

2026-08-20 01:36:24

Edson Oliveira3919 :

A justiça brasileira é uma bagunça.

2026-08-18 20:29:24

Izabel :

isso não é novidade, um amigo meu advogado já comentou q noivado não configura união estável

2026-08-20 01:41:52

Aurora Cocenza :

aparentemente constituir família é ter cavalos 🐎 (que quase ninguém tem kkk)

2026-08-20 19:35:39

fantastic :

Mulheres não casem, não se juntem com namorado, não tenham filhos. Olhe como a justiça brasileira trata quem tem filho.

2026-08-19 15:37:28

Carlos :

Que merda

2026-08-19 11:23:56

filipefilipe276 :

Parece fora do padrão, não?

2026-08-20 10:15:21

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