@janainabastosadvocacia: Funcionário te deu um prejuízo e você foi lá e descontou do salário dele? Espero que você tenha feito isso com o que eu vou explicar agora. Senão, isso pode sair caro para você. “Janaína, mas eu sei que o funcionário errou. Ele cometeu aquele erro e me deu um prejuízo grande. Eu já tinha ensinado para ele, já tinha feito tudo e ele não cumpriu o procedimento. Foi lá e fez besteira. Ainda assim, eu posso ter problema?” Pode. Se ele não cometeu o deslize porque quis, não foi lá e disse: “Vou fazer errado para ferrar com a empresa, vou dar um prejuízo mesmo”, ainda assim você precisa ter cuidado. Se ele fez isso de propósito, isso se chama dolo. Nessa hipótese, você pode descontar do funcionário sem previsão no contrato. Agora, se foi, como acontece em 99% dos casos, uma situação em que o funcionário foi negligente, não agiu conforme o procedimento que foi ensinado, agiu com imperícia, cometeu algum lapso desse tipo e causou um prejuízo, você só pode fazer o desconto no salário se tiver combinado antes, se tiver previsão no contrato de trabalho. “Ah, e só o contrato de trabalho pode fazer isso?” Só o contrato de trabalho. E, é claro, você precisa ter provas de que foi aquele funcionário que cometeu aquele equívoco. Não pode ser uma tarefa aberta para um monte de gente mexer, para um monte de gente fazer, e você simplesmente supor que foi aquele funcionário. Você precisa guardar essas provas para, se lá na frente ele for à Justiça, ele não conseguir isso de volta de você e ainda ganhar uma bela indenização por dano moral, por ter tido desconto no salário. Isso pode acontecer. Porque eu vou falar um negócio para você: quando o funcionário está errando, errando, errando, errando, errando e ninguém desconta nada, fica fácil ficar errando, né? Mas quando magicamente você começa a descontar como as pessoas começam a prestar mais atenção, a ter mais cuidado com aquilo ali. #AprendaNoTikTok

Janaina Bastos ⚖️ OAB/BA 21.82

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Monday 24 August 2026 20:30:23 GMT