@ocampograndense: Siga @ocampograndense | Um vídeo de uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada em 2019 voltou a repercutir nas redes sociais após decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a cúpula da Polícia Federal. Na gravação, o então ministro Luís Roberto Barroso defende que um integrante do STF não deve derrubar individualmente uma decisão tomada por outro colega. Segundo o entendimento apresentado por ele, divergências desse tipo deveriam ser resolvidas pelo colegiado da Corte. O vídeo voltou a circular depois que Dino determinou a reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, menos de 24 horas depois de Mendonça determinar o afastamento dos dois. As duas decisões foram tomadas em procedimentos diferentes, o que impede uma comparação jurídica automática. Ainda assim, produziram efeitos diretamente opostos sobre as mesmas autoridades e ampliaram a discussão sobre os limites das decisões individuais no Supremo. Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, interveio e suspendeu os efeitos das decisões conflitantes, mantendo Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal. A posição de Barroso não ficou restrita ao vídeo de 2019. Em 2024, quando presidia o STF, ele classificou como “excepcionalíssima” a possibilidade de a Presidência da Corte intervir individualmente em uma decisão de outro ministro e defendeu a solução de controvérsias pelo plenário. O Regimento Interno do STF não estabelece uma hierarquia convencional entre os ministros. Em regra, a revisão de decisões monocráticas ocorre pelo próprio relator ou pelo órgão colegiado competente. O vídeo ressurge às vésperas do julgamento desta terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar o procedimento relacionado às informações encontradas pela PF envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. ___ 👉 Siga @ocampograndense 🌐 www.ocampograndense.com.br

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Monday 14 September 2026 20:57:43 GMT