@pragmatismopolitico: Flávio Dino protagonizou um dos momentos mais emblemáticos da sessão do STF nesta terça-feira ao contestar diretamente Edson Fachin por assumir para si processos que estavam sob relatoria de outros ministros, discussão que alcança tanto a retirada de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news quanto a crise envolvendo André Mendonça e o caso Master. Dino sustentou que a Presidência do Supremo é uma função administrativa e de coordenação, não uma posição hierarquicamente superior capaz de permitir ao presidente escolher quais processos retirar de colegas e assumir pessoalmente. “A capa de Vossa Excelência é igual à minha”, disse diretamente a Fachin, acrescentando que “não existe avocação entre iguais”. Se houver impedimento ou outra causa legal para afastar um relator, argumentou Dino, devem ser aplicadas as regras regimentais de redistribuição. Para ele, aceitar que o presidente do STF possa destituir relatores e assumir casos unilateralmente abriria uma “avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais”. A crítica atinge diretamente o precedente criado por Fachin ao retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumir o caso, e ganhou ainda mais peso agora, quando a Presidência voltou a interferir na condução de processos em meio à crise provocada pelas relações de ministros com Daniel Vorcaro. Em resumo, Dino deixou um recado institucional duríssimo ao presidente da Corte. No Supremo, presidente não é chefe de ministro, não existe ministro superior a outro e divergências ou suspeitas sobre um relator devem ser resolvidas pelas regras do tribunal, jamais pela escolha pessoal de quem ocupa temporariamente a Presidência. #stf #flaviodino

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Tuesday 15 September 2026 20:21:06 GMT