Se o seu sócio se retirar da sociedade hoje, a sua operação está juridicamente protegida contra a concorrência direta? No ordenamento jurídico brasileiro, a livre iniciativa é a regra. Sem uma Cláusula de Não Competição expressamente redigida no Contrato Social ou no Acordo de Sócios, com delimitação de prazo e extensão territorial, a migração de clientes e a atuação no mesmo segmento são consideradas legítimas pelos tribunais. E atenção: não basta incluir a cláusula. Se ela for genérica ou mal redigida, o Judiciário pode anulá-la inteiramente, deixando a empresa sem qualquer proteção. A segurança da estrutura societária não pode depender da confiança pessoal. Ela depende da qualidade dos instrumentos jurídicos que a sua empresa utiliza. JHSP Advocacia | Direito Empresarial 📍 São Paulo | jhspadvocacia.com.br - @josehenriqueadvogado