@dra.aposentadoria: ⚠️ Seu plano está no CNPJ, mas na prática cobre apenas você e alguns familiares? Preste atenção nos reajustes. Alguns contratos são vendidos como coletivos empresariais, mas possuem pouquíssimos beneficiários e características muito próximas de um plano familiar. É o que, em determinadas situações, a Justiça reconhece como “falso coletivo”. 📈 E por que isso importa? Porque os planos coletivos não seguem, em regra, o mesmo teto de reajuste anual definido pela ANS para os planos individuais e familiares. Em contratos pequenos, isso pode resultar em aumentos que merecem uma análise mais cuidadosa. ⚠️ Mas ter poucas vidas não significa automaticamente que o contrato é falso coletivo. É preciso analisar como o plano foi contratado, quem são os beneficiários, o vínculo entre eles, as cláusulas do contrato e como os reajustes foram calculados. Em 2026, o STJ voltou a reconhecer que, em situações excepcionais, um falso coletivo pode receber tratamento semelhante ao plano individual ou familiar para fins de reajuste. Dependendo do caso, pode ser possível discutir: ✔️ reajustes aplicados ✔️ redução da mensalidade ✔️ restituição de valores pagos indevidamente 📄 Por isso, guarde o contrato, os boletos antigos e os comunicados de reajuste. 💬 Comente “SAÚDE” se o seu plano empresarial tem poucas pessoas e a mensalidade aumentou muito nos últimos anos. 🏫 Tatiana Sampaio - OAB/SP 374.257 | OAB/ES 12.297 Advogada 📲 WhatsApp: 11 92663-5544 #PlanoDeSaude #ReajustePlanoDeSaude #FalsoColetivo #PlanoEmpresarial #DireitoASaude DireitoDoConsumidor

Tatiana Sampaio OAB/ES 12.297

Open In TikTok:

Region: BR

Wednesday 23 September 2026 15:00:00 GMT