🚨 DEFESA DE JAIR MESSIAS BOLSONARO PEDE ANULAÇÃO DE CONDENAÇÃO E KASSIO NUNES MARQUES ASSUME RELATORIA! Em movimento processual de amplo impacto no cenário político e jurídico nacional, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de anulação de sua condenação, alegando vícios formais, incompetência de foro e nulidades regimentais nas decisões anteriores. Por distribuição processual na Corte, a relatoria da petição coube ao ministro Kassio Nunes Marques, a quem caberá a condução dos autos, a análise preliminar dos argumentos da defesa e o posterior encaminhamento do caso para deliberação colegiada. A definição do relator altera o ritmo das articulações em Brasília e projeta novas repercussões institucionais sobre os desdobramentos jurídicos da decisão. 📰 Fontes: Reportagens da CNN Brasil, agências de notícias e registros processuais perante o Supremo Tribunal Federal. ℹ️ Diretriz Editorial e Jurídica: Esta publicação possui caráter estritamente jornalístico e informativo, exercida em observância à liberdade de imprensa e ao direito coletivo à informação (art. 5º, incisos IX e XIV, e art. 220 da Constituição Federal). O conteúdo reporta procedimentos recursais e manifestações técnicas protocoladas perante o Poder Judiciário, em conformidade com o princípio fundamental da presunção de inocência. As informações aqui reproduzidas não constituem juízo condenatório antecipado, cabendo exclusivamente às instâncias jurisdicionais competentes a análise de admissibilidade, o processamento formal e a deliberação soberana do colegiado. #Bolsonaro #NunesMarques #Stf #Noticias #Politica - @breakingpolitica