@tesejuridica: A 3ª Vara Cível de Maceió condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A sentença foi proferida nesta sexta-feira pela Justiça de Alagoas. O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira fundamentou a decisão no entendimento de que as declarações da senadora, referentes a uma acusação de estupr0 de vulnerável contra o parlamentar, eram graves e careciam de elementos objetivos suficientes. De acordo com o magistrado, as manifestações ocorreram fora do ambiente legislativo e tiveram divulgação pública. Por esse motivo, a Justiça concluiu que as falas não estavam amparadas pela imunidade parlamentar automática. Anteriormente, na terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, que é candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. O arquivamento ocorreu após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão da Corte Superior apontou que os elementos reunidos no caso não apresentavam corroboração necessária para justificar a abertura de um inquérito. Fonte: O antagonista

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Friday 09 October 2026 17:40:16 GMT