@tesejuridica: Deputados federais protocolaram pedidos para impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL) deixe o Brasil. As iniciativas ocorrem após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais. Nesta segunda-feira (26), o deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) afirmou ter apresentado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento solicita a apreensão do passaporte do senador e a proibição de viagens internacionais por meio de uma tutela cautelar de urgência. Segundo o parlamentar, a medida visa evitar uma eventual saída de Flávio Bolsonaro do território brasileiro enquanto investigações contra ele são analisadas. A deputada Duda Salabert (Psol-MG) também anunciou ter solicitado a retenção do documento. Em redes sociais, a parlamentar afirmou que o senador poderia deixar o país para não responder a investigações, embora não tenha apresentado provas de tentativa de fuga ou detalhado a qual autoridade enviou o pedido. O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi outro parlamentar a anunciar medidas contra o senador. Ele afirmou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apreensão do passaporte e garantir a permanência de Flávio Bolsonaro no país. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro declarou que não reconhece o resultado do segundo turno e informou que pretende recorrer à Justiça pela anulação do pleito. O senador questiona a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que determinou a prorrogação do horário de votação no domingo (25).

Tese Jurídica

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Monday 26 October 2026 12:56:09 GMT