@jotaeconomia: O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de mais cinco investigações relacionadas ao inquérito das fake news. As decisões, tomadas após manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), envolvem Rui Costa Pimenta, Gilson Machado, Alex Brasil, Flávia Cordeiro Magalhães e uma apuração sobre mensagens publicadas em um grupo do Telegram. Os motivos variam conforme o caso. Entre eles estão a prescrição de um delito, a insuficiência de provas para sustentar as suspeitas e a existência de uma investigação anterior que já havia examinado os mesmos fatos. As decisões também tiveram consequências práticas: Flávia Cordeiro Magalhães teve revogadas a prisão preventiva e as restrições migratórias; Gilson Machado poderá receber de volta os celulares apreendidos e, se a documentação estiver regular, uma arma; e Alex Brasil terá suas contas nas redes sociais desbloqueadas. Em quatro dos cinco procedimentos, a apuração poderá ser retomada se surgirem novas provas. O arquivamento dessas investigações, porém, não encerra automaticamente o inquérito das fake news, que permanece em andamento. Os casos evidenciam que o encerramento de uma investigação pode decorrer de fundamentos jurídicos distintos. É importante diferenciar a falta de provas suficientes, a prescrição de um delito e o encerramento de uma apuração já realizada, sem tratar essas situações como se fossem equivalentes.#notícias #politica

JOTA ECONOMIA - NEWS

Open In TikTok:

Region: BR

Thursday 29 October 2026 14:05:46 GMT